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  • Advogada Monica Fialho

O que está escondido nas entrelinhas

Atualizado: 19 de out. de 2020

A nacionalidade portuguesa é disciplinada por legislação própria e pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.


A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa.


O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa pode parecer, em um primeiro momento, muito simples. “Basta” reunir um série de papéis e pronto. Não é bem assim.


Minha experiência me ensinou que cada caso é um caso e que a análise individual de cada pedido de nacionalidade é fundamental para que o pleito seja acolhido.


Vamos exemplificar: o pedido de nacionalidade de filho de português pode ser efetuado no Consulado Português da cidade onde vive o requerente, na Conservatória dos Registros Centrais em Lisboa ou em uma Conservatória em Portugal. Qual a melhor opção?


A resposta somente poderá ser dada por um profissional que detenha expertise no assunto.


Assim, destacamos a importância de buscar um advogado especializado para assessorá-lo em seu pedido de nacionalidade, mesmo nos casos que, em um primeiro momento, parecem simples.






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